Taxas ambientais avançam em destinos turísticos como estratégia de preservação e equilíbrio urbano
Com o aumento expressivo do fluxo de visitantes, especialmente nos períodos de alta temporada, cidades turísticas brasileiras têm adotado novas estratégias para lidar com os impactos ambientais e urbanos provocados pelo turismo intenso. Entre elas, ganha espaço a criação de taxas ambientais ou de turismo sustentável, modelo já consolidado em diversos destinos nacionais e internacionais.
A proposta dessas taxas é redistribuir os custos gerados pelo turismo, garantindo recursos para manutenção da infraestrutura urbana, reforço na limpeza pública, gestão de resíduos e proteção de áreas naturais. Em cidades que recebem, em poucos meses, um número de visitantes muito superior à população residente, esse desequilíbrio costuma pesar sobre os cofres públicos e os moradores locais.
Ilhabela e Búzios como exemplos
No litoral norte paulista, Ilhabela se prepara para implementar a cobrança de uma taxa ambiental já neste verão. Com pouco mais de 36 mil habitantes, o arquipélago deve receber cerca de 1 milhão de turistas entre dezembro e o período do Carnaval, de acordo com estimativas municipais.
O impacto é direto: durante a alta temporada, a produção de resíduos pode alcançar aproximadamente 2 mil toneladas mensais, exigindo investimentos constantes em coleta, limpeza e fiscalização ambiental. Como grande parte do território é composta por áreas de preservação, a pressão sobre praias, trilhas e ecossistemas sensíveis se intensifica. A taxa surge como uma forma de dividir esse custo com os visitantes e garantir a sustentabilidade financeira e ambiental do município.
Ilhabela se soma a outros destinos que já adotam mecanismos semelhantes, como Fernando de Noronha (PE), Morro de São Paulo (BA), Paraty (RJ) e Ubatuba (SP), onde a arrecadação tem contribuído para a conservação ambiental e a melhoria dos serviços urbanos.
No estado do Rio de Janeiro, Búzios avança na mesma direção. A Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno e por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, que institui a Taxa de Turismo Sustentável (TTS). A proposta, encaminhada pelo Executivo, reforça o compromisso do município com um modelo de turismo responsável.
Durante o verão, a população de Búzios chega a quadruplicar, pressionando serviços como abastecimento de água, energia elétrica e coleta de lixo. A TTS foi pensada para ajudar a custear essa demanda adicional e preservar a qualidade urbana que tornou a cidade um dos destinos mais procurados do país.
O texto prevê isenção para moradores, trabalhadores locais, prestadores de serviços, veículos oficiais e de emergência, além de concessionárias públicas. A cobrança deverá ocorrer entre 20 de dezembro e cinco dias após o Carnaval, com possibilidade de extensão para feriados prolongados, conforme regulamentação do Executivo.
Para visitantes, o valor estipulado é de R$ 14,60 por pessoa, podendo ser cobrado por diária ou em parcela única. No caso dos veículos, as tarifas variam de acordo com o porte, indo de R$ 14,60 para motocicletas a R$ 109,48 para ônibus. O projeto ainda passará por uma segunda votação antes de seguir para sanção do prefeito Alexandre Martins.
Ferramenta de gestão e sustentabilidade
Para especialistas e gestores públicos, a taxa ambiental deve ser vista como um instrumento moderno de gestão territorial, e não como um entrave ao turismo. Experiências internacionais indicam que destinos que investem em preservação ambiental e ordenamento urbano tendem a ser mais valorizados pelos visitantes.
Além de ampliar a capacidade de planejamento das prefeituras, os recursos arrecadados possibilitam ações de educação ambiental, recuperação de áreas degradadas e melhoria dos serviços públicos, assegurando que o turismo continue gerando emprego e renda sem comprometer o patrimônio natural e a qualidade de vida da população local.
Diante do crescimento contínuo do turismo, a adoção de taxas ambientais se consolida como uma alternativa eficaz e socialmente equilibrada para garantir a sustentabilidade dos destinos no longo prazo.
