Lei Seca será aplicada em mais de 200 municípios da Bahia no segundo turno
Levantamento aponta 98 zonas eleitorais com restrições confirmadas; horários e regras para venda e consumo de bebidas alcoólicas variam conforme a localidade.
Mais de 200 municípios baianos terão restrições relacionadas à venda e ao consumo de bebidas alcoólicas durante o segundo turno das Eleições 2026, marcado para domingo, 25 de outubro. A medida foi confirmada em 98 zonas eleitorais, segundo levantamento divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
De acordo com informações publicadas pelo jornal A TARDE em 21 de outubro, o levantamento do TRE-BA registrava 98 zonas favoráveis à aplicação da Lei Seca, 52 contrárias e outras 30 que ainda não haviam respondido.
A lista divulgada pelo veículo reúne 224 municípios com restrições, incluindo cidades do Extremo Sul da Bahia, como Teixeira de Freitas, Itamaraju, Prado, Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Jucuruçu, Medeiros Neto e Vereda.
Regras variam entre os municípios
Na Bahia, não existe uma proibição uniforme válida para todo o estado durante as eleições. A decisão cabe aos juízes eleitorais, que podem estabelecer restrições por meio de portarias específicas para suas zonas.
Conforme cada determinação, as regras podem proibir a comercialização, a distribuição ou o consumo de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais e locais públicos. Os horários de início e término também podem variar.
A medida tem como objetivo preservar a ordem pública e contribuir para a tranquilidade durante a votação. Por isso, comerciantes e consumidores devem consultar as determinações válidas para o município onde se encontram.
Feira de Santana é novidade neste segundo turno
Em comparação com o primeiro turno, realizado em 4 de outubro, Feira de Santana foi apontada como a principal novidade na relação de municípios com restrições.
Nas demais localidades contempladas, permanecem as determinações estabelecidas pelas respectivas zonas eleitorais, conforme o levantamento divulgado.
Eleitores e comerciantes devem ficar atentos
A recomendação é verificar as portarias da Justiça Eleitoral para confirmar quais restrições se aplicam em cada cidade e em quais horários. A existência da Lei Seca em uma localidade não significa, necessariamente, que as mesmas regras e os mesmos períodos sejam válidos nos municípios vizinhos.
O segundo turno das Eleições 2026 acontece neste domingo (25), e o cumprimento das determinações locais é importante para evitar infrações durante o período eleitoral.
